Eleitores são multados em R$ 15 mil por divulgar montagem com IA contra ex-prefeita de MS

Dois proprietários de perfis em redes sociais foram multados em R$ 15 mil pela Justiça Eleitoral após publicarem deepfake e propaganda negativa contra a ex-prefeita de Jardim Clediane Areco Matzenbacher (PP). O caso se refere às eleições de 2024, quando a progressista tentou a reeleição para a cadeira de chefe do executivo. 

Esta é a segunda condenação em uma semana por propaganda negativa contra a ex-prefeita. Em novembro, uma dona de página de fofoca foi multada em R$ 5 mil por difamar a candidata. 

O juiz da 22ª Zona Eleitoral de Jardim, Ricardo Achutti Poerner, condenou uma mulher ao pagamento de R$ 10 mil porque esta seria a terceira representação contra ela por motivo parecido, enquanto o homem terá de pagar R$ 5 mil por ser a primeira representação dele neste pleito. 

Os dois foram apontados como responsáveis por dois perfis nas redes sociais que criaram uma deepfake — montagem feita por inteligência artificial para simular imagens e sons humanos — envolvendo a então prefeita. O conteúdo falso sugeria uma possível compra de votos pela candidata. 

“A publicação impugnada é abusiva, ainda que se cogite a possibilidade de a página possuir teor jornalístico, porquanto, no contexto, o conteúdo difundido não possui caráter informativo, mas finalidade injuriosa e difamatória, o que se evidencia a partir de outras ações propostas em decorrência do perfil, em cujos autos se lhe proferiram decisões desfavoráveis”, afirmou o magistrado. 

MidiaMax