Câmara de Figueirão abre trabalhos legislativos do segundo semestre

A Câmara Municipal de Figueirão realizou a Sessão Ordinária nº 018/2026, marcando a retomada dos trabalhos legislativos do segundo semestre. A reunião contou com a presença dos vereadores, representantes do Poder Executivo e membros da comunidade.

A sessão teve início com a leitura das correspondências recebidas. Na sequência, os parlamentares fizeram uso da palavra, dando boas-vindas aos colegas e destacando as expectativas para os trabalhos neste segundo semestre.

Durante a sessão, foram apresentadas nove indicações, com solicitações encaminhadas ao Poder Executivo e às secretarias municipais, buscando atender demandas da população e contribuir para melhorias no município.

Indicação nº 058/2026

Vereador Vagney Pereira

O Vereador que a presente subscreve, solicita à Mesa, que após tramitação regimental, seja encaminhado expediente, a Vossa Excelência o Senhor Juvenal Consolaro - Prefeito Municipal; com cópia a Vossa Senhoria o Senhor Ronis da Silva Moreira - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - fazendo a seguinte solicitação: 

Que seja realizada a construção de um mata-burro na Fazenda Furna do Mutum, de propriedade do Senhor José Cassilândia, neste município. 

JUSTIFICATIVA:

 A construção do mata-burro contribuirá para facilitar o deslocamento de veículos e pessoas, além de auxiliar no controle dos animais, evitando sua passagem para a via e proporcionando maior segurança no tráfego. 

Plenário de Deliberações Ver. Italino Moreira Geraldino, 10 de agosto de 2026. 

Ver. Vagney Moreira Fernandes

Indicação nº 062/2026

Vereador Vagney Pereira

O Vereador que a presente subscreve, solicita à Mesa, que após tramitação regimental, seja encaminhado expediente, a Vossa Excelência o Senhor Juvenal Consolaro - Prefeito Municipal; com cópia a Vossa Senhoria o Senhor Ronis da Silva Morcira - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e ao Senhor Thiago Inácio d' Paula Furtado - Secretário de Planejamento, Administração e Finanças, fazendo a seguinte solicitação: 

Que seja estudada e viabilizada a construção de uma veladoria na Comunidade de Santa Tereza, neste município.

JUSTIFICATIVA: 

A presente indicação tem por objetivo atender a uma importante necessidade dos moradores da Comunidade de Santa Tereza e região, proporcionando um espaço adequado e digno para a realização de velórios e para o acolhimento das famílias em momentos de despedida de seus entes queridos. Atualmente, a ausência de uma estrutura própria na comunidade gera dificuldades às famílias, que necessitam buscar outros locais para a realização das cerimônias. A construção de uma veladoria proporcionará maior comodidade, privacidade e condições adequadas de acolhimento, especialmente considerando as distâncias existentes entre a comunidade rural e a área urbana do município. 

Plenário de Deliberações Ver. Italino Morcira Geraldino, 10 de agosto de 2026. 

Ver. Vagney Moreira Fernandes-

Indicação nº 059/2026

Vereador Denivan Barbosa Ferreira

Vereador que a presente subscreve, solicita à Mesa, que após tramitação regimental, seja encaminhado expediente, a Vossa Excelência o Senhor Juvenal Consolaro - Prefeito Municipal; com cópia a Vossa Senhoria o Senhor Ronis da Silva Moreira- Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos: fazendo a seguinte solicitação: 

Que seja realizada a substituição das lâmpadas da iluminação pública por lâmpadas de LED, no Loteamento Bom Jesus, bem como a instalação de braços de iluminação nos postes que não possuem, neste município. 

JUSTIFICATIVA: 

A substituição das lâmpadas convencionais por tecnologia LED proporcionará melhor luminosidade, maior durabilidade e eficiência energética. Da mesma forma, a instalação de braços de iluminação nos postes que ainda não possuem o equipamento permitirá ampliar os pontos iluminados e atender adequadamente as áreas que atualmente apresentam deficiência de iluminação. Uma iluminação pública adequada contribui diretamente para a segurança dos moradores, melhoraa visibilidade das vias e proporciona melhores condições para a circulação de pedestres e veículos. Plenário de Deliberações Ver. Italino Moreira Geraldino, 10 de agosto de 2026. urira Ver. Denivan Barbosa Ferreira -

Indicação nº 060/2026

Vereador Denivan Barbosa

O Vereador que a presente subscreve, solicita à Mesa, que após tramitação regimental, seja encaminhado expediente, a Vossa Excelência o Senhor Juvenal Consolaro - Prefeito Municipal; com cópia a Vossa Senhoria o Senhor Ronis da Silva Moreira- Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos: fazendo a seguinte solicitação:

 Que seja realizada a reforma da ponte sobre o Córrego Piraputanga, localizada na estrada vicinal que dá acesso à Fazenda São Jorge (antiga Pimenteira), de propriedade do Senhor Valdivino Amorim de Sousa, neste município. 

JUSTIFICATIVА: 

A presente indicação tem por objetivo solicitar melhorias na referida ponte, tendo em vista sua importância para o acesso à Fazenda São Jorge e demais propriedades da região. A reforma se faz necessária para proporcionar melhores condições de trafegabilidade e segurança aos moradores, produtores rurais e demais usuários que utilizam a estrada vicinal, além de facilitar o transporte da produção agropecuária e o acesso de veículos e serviços essenciais à região. Plenário de Deliberações Ver. Italino Moreira Geraldino, 10 de agosto de 2026. 

Ver. Denivan Barbosa Ferreira

Indicação nº 061/2026

Vereador Denivan Barbosa

O Vercador que a presente subscreve, solicita à Mesa, que após tramitação regimental, seja encaminhado expediente, a Vossa Excelência o Senhor Juvenal Consolaro - Prefeito Municipal; com cópia a Vossa Senhoria o Senhor Ronis da Silva Moreira- Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos: fazendo a seguinte solicitação:

Que sejam realizados os serviços de levantamento e cascalhamento da estrada vicinal no sentido da Fazenda Aguas Limpas, estendendo-se até o encontro com a estrada que dá acesso à região das Três Barras, neste município. 

JUSTIFICATIVA: 

A presente indicação tem por objetivo melhorar as condições de trafegabilidade da referida estrada vicinal, que é utilizada por moradores, produtores rurais e demais pessoas que necessitam se deslocar pela região. A realização dos serviços de levantamento e cascalhamento proporcionará melhores condições de acesso, especialmente em períodos chuvosos, reduzindo pontos críticos e garantindo maior segurança para o tráfego de veículos, transporte escolar e escoamento da produção agropecuária. Plenário de Deliberações Ver. Italino Moreira Geraldino, 10 de agosto de 2026.

 Ver. Denivan Barbosa Ferreira

Indicação nº 063/2026

Vereador Pascoal Barbosa 

 

O Vereador que a presente subscreve solicita à Mesa que, após tramitação regimental, seja encaminhado expediente à Vossa Excelência, o Senhor Jorge Roberto Mortari, Prefeito Municipal em exercício, com cópia à Vossa Senhoria, o Senhor Ronis da Silva Moreira, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, com a seguinte solicitação: 

Que o Poder Executivo Municipal realize levantamento, limpeza, desobstrução, manutenção, reparo e, quando necessário, reconstrução dos buciros e sistemas de drenagem urbana, priorizando os pontos que apresentam entupimento, erosão, danos estruturais, alagamentos, mau cheiro, risco a pedestres, ciclistas e veículos ou outras condições de perigo à população. 

JUSTIFICATIVA: 

A manutenção dos bueiros e dispositivos de drenagem é essencial para garantir o adequado escoamento das águas pluviais e prevenir alagamentos, erosões, danos ao pavimento e prejuízos a imóveis e vias públicas. A falta de limpeza e reparos compromete a infraestrutura urbana e a qualidade de vida da população. Além disso, bueiros danificados. abertos ou sem proteção oferecem riscos de acidente a pedestres, crianças, idosos, ciclistas e motociclistas. Por isso, é necessária a realização de vistoria e manutenção preventiva, com prioridade para os pontos que apresentam maior risco à segurança e ao patrimônio dos munícipes. Plenário de Deliberações Ver. Italino Moreira Geraldino, 10 de agosto de 2026. Ver. Pascoal Amorim

 

Indicação nº 064/2026

Vereador Abadio Ribeiro da Rocha

O Vereador que a presente subscreve, solicita à Mesa, que após tramitação regimental, seja encaminhado expediente, a Vossa Excelência o Senhor Juvenal Consolaro - Prefcito Municipal; - com cópia a Vossa Senhoria o Senhor Ronis da Silva Moreira - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e ao Senhor Thiago Inácio D' Paula Furtado - Secretário Municipal de Planejamento, Administração e Finanças: fazendo a seguinte solicitação: Que seja estudada e viabilizada a construção de uma sede própria para a Banda Municipal João Malaquias da Silva, no Município de Figueirão/MS. 

JUSTIFICATIVA: 

A Banda Municipal desempenha importante papel cultural e social em nosso município, participando de eventos, solenidades e atividades promovidas junto à comunidade. além de contribuir para o incentivo à música e para a formação cultural de crianças, jovens e demais integrantes. A construção de uma sede própria oferecerá melhores condições para o desenvolvimento das atividades musicais, conservação dos instrumentos e organização dos trabalhos, além de representar importante investimento na valorização da cultura local. 

Plenário de Deliberações Ver. Italino Morcira Geraldino, 10 de agosto de 2026. 

Ver. Abadio Ribeiro da Rocha

Indicação n°065, de 2026

Vereador Jânio Flávio

Solicita ao Poder Executivo a aquisição de novos equipamentos para a Academia da Saúde e a avaliação da ampliação de seu espaço físico. 

Indico à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja encaminhado expediente deste Poder Legislativo ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretária Municipal de Saúde, solicitando a aquisição de novos equipamentos para utilização na Academia da Saúde, tais como bolas, faixas elásticas, colchonetes e outros materiais destinados às atividades desenvolvidas no local, bem como a avaliação da possibilidade de ampliação do espaço físico destinado aos atendimentos. 

JUSTIFICATIVA 

A Academia da Saúde desempenha importante papel na promoção da saúde, prevenção de doenças e melhoria da qualidade de vida da população, por meio da realização de atividades físicas e ações de acompanhamento voltadas aos usuários do serviço. Entretanto, observa-se a necessidade de ampliação do quantitativo de equipamentos disponíveis, visando proporcionar melhores condições para a execução das atividades desenvolvidas, bem como ampliar as possibilidades de atendimento aos participantes. Ademais, a ampliação do espaço físico poderá contribuir para maior conforto, segurança e melhor aproveitamento das ações realizadas, especialmente diante da crescente participação da população nas atividades ofertadas. 

Diante disso, a presente indicação se justifica pelo interesse público em fortalecer as ações de promoção da saúde e proporcionar melhores condições de atendimento aos usuários do serviço de saúde. 

Plenário Ver. Italino Moreira Geraldino, 10 de agosto de 2026. 

a/a JANIO FLAVIO DE ASSIS

 

INDICAÇÃO N°066, DE 2026

Vereador Jânio Flávio

Solicita ao Poder Executivo que avalie, em conjunto com a Energisa, a possibilidade de cooperação para ações de limpeza e manutenção das faixas de redes elétricas rurais no Município de Figueirão. 

Indico à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja encaminhado expediente deste Poder Legislativo ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e ao Secretário Municipal de Desenvolvimento da Pequena Propriedade Rural, solicitando que avaliem a viabilidade jurídica e operacional de estabelecer parceria ou cooperação institucional com a Energisa para auxiliar, quando legalmente possível, nas ações de limpeza e manutenção das faixas de redes elétricas rurais existentes no Município.

JUSTIFICATIVA 

As faixas de redes elétricas rurais demandam manutenção periódica para evitar que a vegetação entre em contato ou se aproxime da rede, situação que pode ocasionar interrupções no fornecimento de energia, fechamento de circuitos e riscos à segurança de trabalhadores e moradores da zona rural. Relatos recebidos apontam a ocorrência recorrente de problemas relacionados ao crescimento da vegetação nessas áreas, circunstância que exige atenção contínua e ações preventivas. Além disso, observa-se que a dimensão territorial do município e a demanda por manutenção podem dificultar a execução tempestiva dos serviços, tornando relevante a busca por mecanismos de cooperação institucional que contribuam para maior agilidade na prevenção de ocorrências. Dessa forma, respeitadas as competências legais de cada ente e observadas as normas aplicáveis, a presente indicação se justifica pelo interesse público em promover maior segurança, reduzir interrupções no fornecimento de energia elétrica e garantir melhores condições de atendimento às comunidades rurais do Município. 

Plenário Ver. Italino Moreira Geraldino, 10 de agosto de 2026. 

JANIO FLAVIO DE ASSIS