Câmara de Figueirão oficializa licença de vereador eleito e convoca suplente; posse será em fevereiro

A Câmara Municipal de Figueirão oficializou a licença automática do vereador Ronis da Silva Moreira para o exercício de cargo na Prefeitura Municipal e a convocação do respectivo suplente para assumir o mandato legislativo.

A medida ocorre em razão da nomeação de Ronis para o cargo de Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. De acordo com o Regimento Interno da Câmara, o vereador investido em cargo de secretário municipal é considerado automaticamente licenciado do mandato enquanto durar a função no Executivo.

Com a licença, a Câmara determinou a convocação do suplente diplomado Pascoal Barbosa Amorim de Lima, pertencente à mesma coligação/partido, para assumir o cargo de vereador em caráter temporário. 

A posse e o compromisso do suplente estão marcados para o dia 2 de fevereiro de 2026, às 19h, no Plenário da Câmara Municipal.

A resolução, assinada pela presidente da Câmara, Luciene Teodora da Silva, destaca que a convocação tem como objetivo garantir a continuidade da representação legislativa no município e entra em vigor na data de sua publicação.