Figueirão abre chamada pública para compra de produtos da agricultura familiar

O Município de Figueirão publicou o Aviso de Chamada Pública destinado à aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, com o objetivo de atender o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

O processo será realizado na modalidade Menor Preço por Item. 

Os interessados deverão entregar a documentação de habilitação e o projeto de venda (proposta) até às 9h do dia 29 de outubro de 2025, na Prefeitura Municipal de Figueirão, localizada na Avenida Moisés de Araújo Galvão, nº 591, Centro.

De acordo com o edital, a iniciativa segue o que determina a Lei Federal nº 11.947/2009 e as Resoluções do FNDE, que preveem a participação dos produtores locais na alimentação escolar, fortalecendo a economia rural e garantindo alimentos mais saudáveis e frescos nas escolas.

O edital completo está disponível para consulta no site: https://avisolicitacao.qualitysistemas.com.br/prefeitura_municipal_de_figueirao.