MPMS define promotor para acompanhar eleições 2024 em Coxim

O MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) já definiu o promotor de Justiça que vai acompanhar o planejamento e a preparação das eleições 2024 (prefeito, vice e vereadores) em Coxim. Segundo o edital publicado nesta segunda-feira (18), a responsabilidade fica por conta do promotor Michel Maesano Mancuelho.

Ele é responsável pelos procedimentos da 1ª Promotoria de Justiça, que incluem os feitos distribuídos à 1ª Vara, bem como nos feitos e procedimentos referentes à proteção da vítima de infração penal, do consumidor, do patrimônio público e social e das fundações, dos direitos constitucionais do cidadão, dos direitos humanos, do idoso e das pessoas com deficiência.

Ainda de acordo com o MPMS, Mancuelho também faz audiências de custódia realizadas na segunda semana de cada mês e em 50% dos feitos e procedimentos de investigação que envolvam violência doméstica contra a mulher, relativos à Lei nº 11.340/2006, distribuídos à Vara Criminal, ressalvadas as audiências.

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Foto: Amanbai Notícias