Piracema 2025: o 'ritual' dos peixes que muda as regras nos rios de MS

A partir de sábado (1º), começa a piracema em Mato Grosso do Sul, período em que a pesca é proibida para proteger os peixes durante a reprodução.

A restrição começa primeiro no Rio Paraná e passa a valer para os demais rios do estado, incluindo o Rio Paraguai, na quarta-feira (5).

Durante esse período, é proibida a captura, transporte, armazenamento e comercialização de peixes nativos nas bacias dos rios Paraguai e Paraná, conforme a legislação ambiental vigente. O objetivo é garantir a desova e a reprodução, contribuindo para a manutenção das populações de peixes.

A proibição segue até 28 de fevereiro, conforme norma do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Proibição total

Durante todo o período da piracema, a pesca está totalmente proibida no estado, em todas as modalidades, incluindo:

Pesca de barranco;

Pesca embarcada e desembarcada com qualquer tipo de equipamento.Nos reservatórios do Rio Paraná, é permitida apenas a pesca de espécies não nativas, com limite de 10 kg e mais um exemplar, utilizando caniço simples, molinete ou carretilha.

Exceções para subsistência

Durante o período de defeso, a pesca é restrita às comunidades ribeirinhas que dependem do recurso para subsistência familiar.

A pesca é permitida somente para consumo próprio, sendo proibida a estocagem, comercialização, doação ou distribuição do pescado.São autorizados apenas: canoas movidas a remo (sem motor de popa), pesca de barranco e apetrechos simples, como caniço e varinha.Para quem não é ribeirinho, a pesca está proibida em qualquer modalidade durante o período de defeso.

Penalidades para quem descumprir

Pescar durante a piracema é crime ambiental, conforme a Lei Federal nº 9.605/1998. As punições variam conforme a infração e podem incluir multas e prisão.

Quem for flagrado pescando ilegalmente responderá nas três esferas:

Criminal: pena de 1 a 3 anos de detenção;

Administrativa: multa de R$ 700 a R$ 100.000, conforme a gravidade e condição econômica;

Civil: obrigação de reparar o dano ambiental.

Além disso, haverá apreensão de materiais utilizados, como barco, motor, veículo e petrechos de pesca. O infrator será conduzido à delegacia em flagrante.

Denúncias de pesca ilegal podem ser feitas pelos telefones (67) 3428-0384 e 181.

Fiscalização reforçada

O 2º Batalhão de Polícia Militar Ambiental (2º BPMA), responsável pela fiscalização nos afluentes do Rio Paraná, informou que vai intensificar o monitoramento em rios, lagos e afluentes de todo o estado.

Segundo a corporação, a meta é proteger a biodiversidade e garantir a sustentabilidade da pesca em Mato Grosso do Sul.

Balanço da piracema anterior

Durante a piracema 2024–2025, o 2º BPMA:

Aplicou 83 autos de infração;

Prendeu 18 pessoas em flagrante;

Aplicou multas que somaram R$ 139,7 mil;

Apreendeu 725 kg de pescado, 7 embarcações, 5 motores de popa, 3.240 metros de redes e 157 anzóis de galho;

Realizou 223 patrulhamentos fluviais, 5.828 abordagens de veículos e 4.669 fiscalizações em terra.

 

G1/MS