Prefeitura de Alcinópolis publica contrato com Consórcio Cointa para gestão de serviços regionais

A Prefeitura de Alcinópolis (MS) formalizou um contrato com o Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Sustentável da Bacia do Rio Taquari (Cointa) para a execução de serviços públicos compartilhados. O acordo, no valor de R$ 38,4 mil, terá vigência de 15 de maio de 2025 a 15 de janeiro de 2026 e abrange ações em áreas como saúde, meio ambiente, educação e infraestrutura.  

Entre as principais ações previstas no contrato, estão:  Gestão de resíduos e drenagem urbana – O consórcio ficará responsável pela operação e manutenção de sistemas de manejo de resíduos sólidos, incluindo aterros sanitários compartilhados.  

Serviços de saúde regionalizados – O acordo prevê a contratação de profissionais médicos e a complementação de serviços nas redes municipal e estadual, além da criação de mecanismos de avaliação da qualidade do atendimento.  

Proteção ambiental – Serão implementadas políticas para preservação de bacias hidrográficas, recuperação de áreas degradadas e fiscalização conjunta de licenças ambientais.  

Educação e assistência social – O contrato inclui a contratação compartilhada de transporte escolar terceirizado e a promoção de capacitações na área educacional.  

Infraestrutura e obras públicas – O Cointa poderá realizar licitações conjuntas para aquisição de equipamentos rodoviários e execução de obras necessárias aos municípios consorciados.  

O contrato também estabelece a gestão associada de serviços como turismo, defesa civil e saneamento básico, com foco no desenvolvimento sustentável da região. 

O prefeito de Alcinópolis, Weliton Guimarães, e representantes do Cointa assinaram o documento, que não inclui despesas de gestão associada de serviços públicos específicos, conforme destacado em cláusula adicional.  

O Cointa, que recentemente elegeu Manoel Nery, prefeito de Camapuã, como seu novo presidente, tem como objetivo fortalecer a integração entre os municípios da bacia do Rio Taquari. A medida busca otimizar recursos e melhorar a eficiência na prestação de serviços públicos na região.