Prefeitura de Figueirão divulga feriados e pontos facultativos de 2026

A Prefeitura de Figueirão publicou o Decreto nº 2368/2026, que divulga oficialmente os feriados e pontos facultativos do ano de 2026 para os órgãos do Poder Executivo Municipal. O decreto foi assinado pelo prefeito Juvenal Consolaro e entrou em vigor em 16 de janeiro de 2026.

Conforme o decreto, os pontos facultativos não se aplicam aos serviços essenciais, que seguirão funcionando normalmente. Estão entre eles o Hospital Municipal Mariana Silvéria Furtado e a Farmácia Arindo Rodrigues da Silva, que terá horário especial definido pela Secretaria Municipal de Saúde. Outros setores, como laboratório, odontologia da UBS, Infraestrutura e Desenvolvimento da Pequena Propriedade, atenderão apenas casos de urgência e emergência, por meio de escala ou plantão.

O decreto também autoriza que servidores municipais sejam convocados durante os pontos facultativos, caso haja necessidade inadiável do serviço público.

Confira a lista de feriados e pontos facultativos de 2026 em Figueirão:

16 de fevereiro – Carnaval (ponto facultativo)

17 de fevereiro – Carnaval (ponto facultativo)

18 de fevereiro – Quarta-feira de Cinzas (ponto facultativo)

2 de abril – Ponto facultativo

3 de abril – Paixão de Cristo (feriado nacional)

20 de abril – Ponto facultativo

21 de abril – Tiradentes (feriado nacional)

1º de maio – Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional)

4 de junho – Corpus Christi (ponto facultativo)

5 de junho – Ponto facultativo

15 de agosto – Dia de Nossa Senhora da Abadia – Padroeira do Município de Figueirão/MS (feriado municipal)

7 de setembro – Independência do Brasil (feriado nacional)

29 de setembro – Aniversário de Emancipação Política e Administrativa de Figueirão/MS (feriado municipal)

11 de outubro – Criação do Estado de Mato Grosso do Sul (feriado estadual)

12 de outubro – Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional)

28 de outubro – Dia do Servidor Público (ponto facultativo)

2 de novembro – Finados (feriado nacional)

15 de novembro – Proclamação da República (feriado nacional)

20 de novembro – Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (feriado nacional)

24 de dezembro – Véspera de Natal (ponto facultativo)

25 de dezembro – Natal (feriado nacional)

31 de dezembro – Véspera de Ano Novo (ponto facultativo)

O calendário completo serve como referência para o planejamento das atividades administrativas e para a organização da rotina da população ao longo do próximo ano.