Prefeitura de Figueirão inicia fiscalização de terrenos baldios e reforça combate a riscos urbanos

A Prefeitura de Figueirão vai intensificar a fiscalização de terrenos baldios e áreas particulares no município. A medida será realizada com base na Lei Municipal nº 645/2026 e no Decreto nº 2445/2026, com foco na limpeza urbana, prevenção de doenças e redução de riscos à população.

De acordo com a administração municipal, os proprietários deverão manter os terrenos limpos e livres de situações que possam colocar a saúde e a segurança pública em risco.

Serão alvo de fiscalização áreas com mato alto, acúmulo de lixo e entulho, água parada, presença de insetos e pragas, além de locais com risco de incêndio.

A Prefeitura informou que os proprietários notificados terão prazo de até 10 dias corridos para regularização. Em casos considerados graves ou que ofereçam risco imediato à saúde e à segurança, o prazo poderá ser reduzido para 48 horas.

Segundo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos (SEINFRA), a ação busca prevenir a proliferação de doenças, combater focos de insetos e animais peçonhentos, além de evitar incêndios em áreas urbanas.

A administração municipal reforçou que o objetivo principal é promover mais qualidade de vida, segurança e organização para a cidade, mantendo Figueirão mais limpa e protegida para toda a população.

Moradores que tiverem dúvidas ou desejarem fazer denúncias podem entrar em contato pelo telefone (67) 3274-1430.